Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento é a entidade que explora o alojamento local Varinos – Apartamentos Turísticos. Os dados completos de identificação serão publicados após confirmação pela gerência.

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades indicadas:

• Formulário de contacto e leads (WhatsApp/email): nome, email, telefone e mensagem que nos envia.
• Reservas online: nome, apelidos, email, telefone, morada de faturação, NIF (se solicitar fatura), datas de estadia, número e nomes dos hóspedes, notas relevantes para o check-in e dados de pagamento processados exclusivamente pelo Stripe.
• Documento de identificação: por imposição legal (Decreto-Lei 128/2014 e Portaria 287/2017 – SIBA/SEF), no check-in recolhemos os dados de identificação dos hóspedes para comunicação obrigatória às autoridades.
• Navegação: dados técnicos e de utilização apenas com o seu consentimento — ver a Política de Cookies.

• Gestão de pedidos de informação e leads — execução de diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º/1/b RGPD).
• Gestão da reserva, check-in, estadia e faturação — execução do contrato de alojamento e obrigações legais (art. 6.º/1/b e 6.º/1/c RGPD).
• Comunicação de hóspedes ao SEF/AIMA — cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1/c RGPD).
• Prevenção de fraude no pagamento — interesse legítimo do responsável e do prestador de pagamentos (art. 6.º/1/f RGPD).
• Cookies não essenciais — consentimento (art. 6.º/1/a RGPD e art. 5.º/3 Diretiva ePrivacy).

Os seus dados são acedidos apenas por pessoal autorizado e partilhados, quando estritamente necessário, com os seguintes destinatários:

• Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos.
• Fornecedor de alojamento web e do backoffice (infraestrutura em território da União Europeia).
• Serviço de envio de emails transacionais de confirmação.
• Autoridades públicas (SEF/AIMA, Autoridade Tributária, autoridades judiciárias) sempre que a lei o exija.
• Contabilista certificado, para cumprimento das obrigações fiscais.

Não realizamos transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Se tal vier a acontecer, será com garantias adequadas nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

Os dados de reservas são conservados durante 10 anos, por imposição fiscal. Contactos comerciais sem reserva concretizada são eliminados ao fim de 24 meses.

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Aceder aos seus dados e obter cópia;
• Retificar dados incorretos ou desatualizados;
• Apagar os seus dados, quando não haja fundamento legal para os conservar;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o consentimento em qualquer momento, sem efeitos retroativos;
• Portabilidade dos dados que nos forneceu.

Para exercer qualquer destes direitos utilize os contactos publicados na página de Contactos. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição, incluindo controlo de acessos, encriptação em trânsito (HTTPS) e políticas de retenção adequadas.

Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da última atualização.